Direito e Gestão Jurídica

Fundamentos jurídicos da regulação econômica. Modalidades de Regulação. Intervenção Estatal no Domínio Econômico. A reforma do aparelho do Estado e o surgimento das Agências Reguladoras. Estrutura Organizacional das Agências Reguladoras. Papel e natureza jurídica das Agências Reguladoras. Características e Funções Regulatórias. Mecanismos de controle dos atos regulatórios.

Instrumental microeconômico na análise do direito, em especial nas instituições do direito de propriedade, contratos e responsabilidade civil, assim como, as políticas a elas diretamente relacionadas.

Princípios fundamentais do Direito do Trabalho. Conceitos de Empregador, de empregado e situações especiais. Salário e remuneração. Alterações do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção do contrato. Estabilidade no emprego. Jornada de trabalho. Extinção do contrato de trabalho.

Introdução à Propriedade Intelectual. Concorrência desleal. Proteção Jurídica das Marcas e das Patentes. Contratos de Propriedade Intelectual. Novas Tecnologias. Segredo de negócio. Direito autoral e conexos. Questão do software.

O mercado em movimento. Lidando com o ambiente de mudanças. Como conquistar novos clientes e reter o cliente já existente. Ambiente interno e externo à empresa. Oportunidades de negócios. Estilos de clientes. Cadastro de clientes. Diversidade de clientes. Implementação de estratégias para a empresa e para o cliente. Planos de ação. Parcerias jurídicas, relações públicas, e os indicadores de resultados.Negociação

Administração Legal. Planejamento Estratégico. Rotinas Administrativas. Sistemas de Informação Gerencial e de Controle. Planos de Carreira e de Remuneração. Controladoria Jurídica e Formação de Preço.