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Semanal
O curso Formação Executiva em Direito Empresarial Contemporâneo é composto pelo agrupamento de quatro temáticas bastante atuais (i) análise econômica do direito, (ii) proteção de dados, (iii) internet das coisas e direitos digitais e (iv) compliance cuja dinâmica tem gerado impactos diretos na vida dos indivíduos e na condução das atividades empresariais.
Você irá:
• compreender como as transformações digitais se inter-relacionam com o exercício de alguns direitos;
• desenvolver capacidade de refletir de maneira articulada acerca de temas de Compliance e de proteção de dados;
• articular instrumental microeconômico com a análise de fenômenos jurídicos.
O curso Formação Executiva em Direito Empresarial Contemporâneo é indicado para profissionais graduados em Direito ou em outras áreas de conhecimento que tenham interesse em se aprofundar no exame das temáticas oferecidas.
Pré-Requisito de participação: inglês avançado para leitura de textos.
Módulo 1
• Teoria microeconômica e a AED;
• falhas de mercado;
• custos de transação e análise econômica da propriedade e
• análise econômica do contrato e teoria dos jogos.
Módulo 1:
• evolução histórica do compliance no mundo e no Brasil;
• principais leis de compliance, como FCPA e U.K. Bribery;
• lei anticorrupção brasileira e os seus principais efeitos.
Módulo 2:
• legislação aplicada;
• implicações penais das leis anticorrupção e antissuborno;
• acordos de leniência e delação premiada.
Módulo 3:
• terminologias do modelo internacional da ISO 19.600 e ISO 37.001;
• organização; parte interessada;
• alta direção; conselho de administração;
• empregado; compliance officer.
Módulo 4:
• governança e gestão de riscos;
• escopo do sistema de gestão de compliance: pilares; due diligence e risco;
• normas organizacionais e empresariais; auditoria e certificação.
Módulo 1:
• Contratos eletrônicos;
• Privacidade e
• Tecnologia.
Módulo 2:
• Marco Civil da Internet e
• Responsabilidade civil.
Módulo 3:
• Filtragem algorítmica;
• Fake news e
• Esfera pública.
Módulo 4:
• Ética da computação;
• Internet das coisas e
• Inteligência artificial.
Módulo 1:
• background da proteção de dados no Brasil e no mundo;
• overview do GDPR;
• LGPD;
• fundamentos e princípios;
• âmbito de aplicação;
• definições;
• stakeholders.
Módulo 2:
• direitos elencados pela lei;
• formas de exercício;
• procedimentos e obrigações frente ao exercício de direitos;
• providências práticas a serem adotadas para o atendimento de direitos;
• consequências do não processamento das requisições;
• regras gerais de transferências internacionais.
Módulo 3:
• Encarregado pelo Tratamento (DPO);
• modelos de contratação;
• posição dentro da organização;
• atribuições internas e externas;
• responsabilidade;
• registros das operações de tratamento;
• gap analysis.
Módulo 4:
• definição de Incidente de Segurança;
• obrigações das hipóteses de incidentes;
• medidas de reversão e de mitigação dos efeitos do prejuízo;
• atuação da ANPD diante do incidente;
• registros de incidentes;
• roadmap da conformidade.
