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16h
Recife
Petrolina
Caruaru
2 semanas
Aulas 4ª e 5ª das 18h30 às 22h.
Cada dia que passa, percebe-se que o mercado demanda dos profissionais do Direito uma abordagem multidisciplinar. O curso Análise econômica do Direito oferece instrumental microeconômico para análise de fenômenos jurídicos, em especial, das instituições do direito de propriedade, dos contratos, da responsabilidade civil, do direito tributário e concorrencial.
Você irá:
• conhecer os critérios de eficiência de Kaldor-Hicks e de Pareto;
• compreender a relação do Teorema de Coase com a teoria econômica da propriedade;
• conhecer as estruturas essenciais de mercado, como os mercados de concorrência perfeita e os monopólios naturais;
• entender os conceitos de externalidades, de bens públicos, de assimetria de informações e de falhas de governo, aplicados ao direito;
• realizar a análise econômica da propriedade;
• compreender a função jurídica e a função econômica da propriedade e
• conhecer os três estágios dos custos de transação.
O curso Análise Econômica do Direito é indicado para profissionais das áreas de Direito, Administração e Economia, e profissionais que atuem na área de contratos e demais interessados no tema.
Módulo 1
• background da proteção de dados no Brasil e no mundo;
• overview do GDPR;
• LGPD;
• fundamentos e princípios;
• âmbito de aplicação;
• definições;
• stakeholders.
Módulo 2
• direitos elencados pela lei;
• formas de exercício;
• procedimentos e obrigações frente ao exercício de direitos;
• providências práticas a serem adotadas para o atendimento de direitos;
• consequências do não processamento das requisições;
• regras gerais de transferências internacionais.
Módulo 3
• Encarregado pelo Tratamento (DPO);
• modelos de contratação;
• posição dentro da organização;
• atribuições internas e externas;
• responsabilidade;
• registros das operações de tratamento;
• gap analysis.
Módulo 4
• definição de Incidente de Segurança;
• obrigações das hipóteses de incidentes;
• medidas de reversão e de mitigação dos efeitos do prejuízo;
• atuação da ANPD diante do incidente;
• registros de incidentes;
• roadmap da conformidade.
